Bem-vindo ao Tomato Animes. Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e estamos comprometidos em cumprir as leis de direitos autorais aplicáveis, incluindo a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA).
Esta Política da DMCA descreve como lidamos com reclamações de violação de direitos autorais e como os detentores de direitos autorais podem denunciar conteúdos supostamente infratores que possam aparecer em nosso site.
Introdução
O Tomato Animes é um site informativo que oferece conteúdo relacionado ao aplicativo Tomato Animes no Brasil. Não hospedamos, enviamos nem distribuímos nenhum conteúdo protegido por direitos autorais, como vídeos, arquivos de mídia ou aplicativos proprietários, em nossos servidores.
Todas as marcas registradas, logotipos, imagens e conteúdos pertencem aos seus respectivos proprietários. Quaisquer referências a conteúdos de terceiros são feitas exclusivamente para fins informativos e educacionais.
Levamos a sério as violações de direitos autorais e responderemos prontamente a notificações válidas da DMCA.
Notificação de violação de direitos autorais
Se você é titular de direitos autorais ou um representante autorizado agindo em nome de um titular, e acredita que seu material protegido por direitos autorais foi utilizado de forma que constitui violação de direitos autorais, você pode nos enviar uma notificação por escrito nos termos da DMCA.
Para garantir que sua solicitação seja processada rapidamente, inclua as seguintes informações em sua notificação:
Suas informações de contato
Nome completo
Endereço de e-mail
Endereço físico (opcional, mas recomendado)
Identificação da obra protegida por direitos autorais
Uma descrição clara da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida
Identificação do material infrator
O(s) URL(s) exato(s) ou local(is) em nosso site onde o conteúdo supostamente infrator aparece
Declaração de boa-fé
Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu representante ou pela lei
Declaração de exatidão
Uma declaração de que as informações contidas em sua notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor
Assinatura
Uma assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos autorais ou de seu representante autorizado
Notificações incompletas podem não ser processadas.
Envio de uma notificação DMCA
Você pode nos enviar sua solicitação de remoção DMCA por e-mail:
E-mail: dmca@tomato-animes.com.br
Assunto: Solicitação de remoção DMCA
Recomendamos que você forneça o máximo de detalhes possível para nos ajudar a localizar e analisar o conteúdo em questão com eficiência.
Tempo de resposta
Assim que recebermos uma notificação DMCA válida, iremos:
Analisar cuidadosamente a reclamação
Remover ou bloquear o acesso ao material supostamente infrator, se for o caso
Notificar o usuário ou a parte responsável pelo conteúdo (se aplicável)
Nosso objetivo é processar todas as solicitações válidas dentro de 24 a 72 horas.
Contranotificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, você tem o direito de enviar uma contranotificação.
Sua contranotificação deve incluir:
Seu nome completo e dados de contato
Identificação do material que foi removido e sua localização anterior
Uma declaração sob pena de perjúrio de que você acredita que o material foi removido devido a um erro ou identificação incorreta
Uma declaração de aceitação da jurisdição do tribunal local (ou da jurisdição legal apropriada)
Sua assinatura física ou eletrônica
Envie sua contranotificação para:
dmca@tomato-animes.com.br
Declaração Final
Na Tomato Animes, respeitamos os direitos dos criadores de conteúdo e dos detentores de direitos autorais. Estamos empenhados em manter uma plataforma que cumpra as leis aplicáveis e promova o uso ético do conteúdo.
Se você acredita que seus direitos foram violados, entre em contato conosco fornecendo os detalhes necessários, e tomaremos as medidas cabíveis o mais rápido possível.